Política de Privacidade — Fruett Neuroscience

1. Quem trata os dados

A plataforma é operada pelo grupo de pesquisa em Estimulação Magnética Transcraniana (TMS) Fruett Neuroscience e é de uso interno da equipe clínica e de pesquisa. Não há comercialização de dados, compartilhamento com terceiros para fins de marketing ou perfilamento publicitário.

2. Quais dados são coletados

Dados clínicos: idade, sexo, escolaridade, mão dominante, diagnóstico, comorbidades, medicações, histórico neuropsiquiátrico, segurança para TMS, limiar motor.
Dados de protocolo: grupo (intervenção / sham), status do protocolo, sessões realizadas, eventos adversos.
Resultados clínicos: escalas neuropsicológicas (MoCA, ADAS, FAS, PSQI, TETRAS, etc.) em pré / pós / follow-up.
Exames: indicação e laudos de ressonância magnética e EEG.
Anotações livres: registradas pela equipe clínica durante o acompanhamento.
Identificação: nome completo e código anônimo do paciente. Telefone e e-mail apenas se voluntariamente fornecidos para contato.

3. Para que os dados são usados

Acompanhamento clínico do protocolo TMS (operação das sessões, alertas, agenda).
Pesquisa científica em neuromodulação, sob aprovação do CEP/ CONEP quando aplicável.
Geração de relatórios estatísticos anonimizados para publicação científica.
Auditoria interna — todo acesso a exportações fica registrado em audit_log com usuário, data e filtros aplicados.

4. Bases legais (LGPD Art. 7º e Art. 11)

Consentimento do paciente para participação em pesquisa (TCLE).
Tutela da saúde (Art. 11 II.f) para o cuidado clínico assistencial.
Estudo por órgão de pesquisa (Art. 11 II.c) para análises anonimizadas de coorte.

5. Retenção e descarte

Prontuários ativos são mantidos enquanto o protocolo estiver em andamento e por 5 anos após a conclusão para follow-up científico.
Após esse período, o registro é arquivado (campo archived_at) e fica acessível apenas a coordenadores e administradores.
Solicitações de exclusão completa (LGPD Art. 18 VI) são processadas em até 30 dias e resultam em anonimização irreversível (nome, contato, observações livres são apagados; código anônimo e dados clínicos podem ser mantidos em formato agregado para a integridade da pesquisa).

6. Segurança técnica

Banco de dados PostgreSQL gerenciado pela Supabase, com Row-Level Security (RLS) ativa em todas as tabelas — cada usuário só vê o que seu papel permite.
Autenticação via Supabase Auth (e-mail/senha), com sessão expirando automaticamente. Cookies sb-* com HttpOnly e Secure em produção.
Permissões granulares por papel: admin, coordenador, aplicador, pesquisador, aluno. Exports identificados restritos a admin e coordenador.
Trilha de auditoria em audit_log para criações, edições, arquivamentos e exportações.
Logs operacionais via Sentry com sanitização: nomes, e-mails, telefones, IDs de paciente e códigos clínicos são automaticamente redigidos.

7. Direitos do titular (LGPD Art. 18)

Para exercer qualquer dos direitos abaixo, entre em contato com a coordenação do estudo:

Confirmação de tratamento e acesso aos dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
Portabilidade dos dados em formato estruturado (XLSX/CSV).
Informação sobre uso compartilhado e finalidade.
Revogação do consentimento, a qualquer tempo.

8. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

A coordenação do grupo de pesquisa atua como ponto de contato para assuntos relacionados à LGPD. As solicitações devem ser enviadas pelos canais institucionais da clínica.

9. Mudanças nesta política

Versões anteriores ficam preservadas via histórico Git do repositório da plataforma. Mudanças substantivas serão comunicadas por e-mail aos pacientes ativos quando aplicável.